O império das Províncias: O Governo e a Oposição: um Episódio da Disputa pelo Ato Adicional de 1834

Autores

Judá Leão Lobo
Instituto Federal do Paraná

Sinopse

O Império das províncias é uma obra de história constitucional com abordagem micro-histórica. Sobretudo pela análise de quatro artigos anônimos publicados em 1888, num jornal paranaense, o livro ilustra questões político-constitucionais do Brasil imperial. Intitulados O governo e a oposição, os textos foram escritos pelo chefe de polícia, João Coelho Gomes Ribeiro, em defesa do presidente do Paraná. A discussão pública em que os artigos anônimos se inseriam era um breve episódio da grande disputa pelo Ato Adicional de 1834. Conservadores e liberais tensionavam o sentido do Ato, os primeiros com viés centralista e os segundos, regional. Além disso, as fontes provinciais permitem apreender uma prática costumeira. O governo central foi reconhecido intérprete e respaldado, nessa tarefa, pelo Conselho de Estado. Para o autor, o projeto centralista predominou ao explorar a dimensão interpretativa do direito e da constituição, mas sem eliminar a autonomia regional.

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Publicado

6 July 2022